Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

PEC restitui férias coletivas para tribunais